Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:40

Construtora que não entregou imóvel no prazo é obrigada a restituir dinheiro

condenou a empresa ACC Construções LTDA. a restituir a quantia de R$ 22.866,50 a Addison de Sousa Alcântara e Maria Albany Nogueira Alcântara.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:23

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51

Acidente com trator gera indenização

Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:14

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista em que a empresa argumentou não se encontrar o gás
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15

Correios não podem dispensar carteiro sem motivação

havia sido dispensado porque não obteve desempenho satisfatório, segundo os critérios de avaliação da empresa.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01

Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva

decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

, por maioria de votos, agravo apresentado pela defesa da empresa Infinity Empregos em Navios de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.

da atividade da empresa, não destinadas ao comércio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., por
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

O município de Pedra Preta e o proprietário de uma empresa de terceirização foram condenados a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 13:22

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 38632

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem

condenou a empresa ACC Construções LTDA. a restituir a quantia de R$ 22.866,50 a Addison de Sousa Alcântara e Maria Albany Nogueira Alcântara.

empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e

transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do

O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa

pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista em que a empresa argumentou não se encontrar o gás

a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar

havia sido dispensado porque não obteve desempenho satisfatório, segundo os critérios de avaliação da empresa.

decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.

contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.

, por maioria de votos, agravo apresentado pela defesa da empresa Infinity Empregos em Navios de

o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).

da atividade da empresa, não destinadas ao comércio.

art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., por

num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.

O município de Pedra Preta e o proprietário de uma empresa de terceirização foram condenados a

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos